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Referência: Site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: http://www.anvisa.gov.br/tecnovigilancia/index.htm |
Evento Adverso:
Evento adverso a produto para saúde (produto correlato) é definido com agravo à saúde de usuário ou paciente que ocorre durante o uso rotineiro de um produto, ou seja, quando este uso foi realizado nas condições e parâmetros prescritos pelo fabricante. São efeitos não-intencionais e não-desejáveis que ocorrem durante a prática clínica ou sanitária.
Desvio de Qualidade
Entende-se como desvio de qualidade de Produto para Saúde (produto correlato), a queixa técnica que compreenda qualquer afastamento dos parâmetros de qualidade exigidos para a comercialização e/ou aprovação no processo de registro do produto e, também, as alterações na função durante as atividades rotineiras de uso do produto (redução ou ausência do efeito), conforme indicado por ensaios de laboratório ou por dados clínicos desenvolvidos e controlados adequadamente na fase de pré-registro.
Equipamento de Diagnóstico:
Equipamento, aparelho ou instrumento de uso médico, odontológico ou laboratorial destinado à detecção de informações do organismo humano no auxílio a procedimento clínico.
Equipamento de Terapia:
Equipamento, aparelho ou instrumento de uso médico ou odontológico destinado ao tratamento de patologias, incluindo a substituição ou modificação de anatomia ou processo fisiológico do organismo humano. Equipamento de Apoio Médico-Hospitalar:
Equipamento, aparelho ou instrumento de uso médico, odontológico ou laboratorial destinado a fornecer suporte a procedimentos diagnósticos, terapêuticos ou cirúrgicos.
Materiais de Artigos Descartáveis:
São os materiais de uso médico, odontológico ou laboratorial utilizáveis somente uma vez, de forma transitória ou de curto prazo.
Materiais e Artigos Implantáveis:
São os materiais de uso médico ou odontológico destinados a serem introduzidos total ou parcialmente no organismo humano ou em orifício do corpo, ou destinados a substituir uma superfície epitelial ou superfície do olho, por meio de intervenção médica, permanecendo no corpo após o procedimento por longo prazo, e que podem ser removidos unicamente por intervenção cirúrgica.
Materiais e Artigos de Apoio Médico-Hospitalar:
São os materiais e artigos de uso médico, odontológico ou laboratorial, destinados a fornecer suporte a procedimentos diagnósticos, terapêuticos ou cirúrgicos.
Produtos para a Saúde:
Equipamentos, aparelhos, materiais, artigos ou sistemas de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial, destinados à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou anticoncepção e que não utilizam meio farmacológico, imunológico ou metabólico para realizar sua principal função em seres humanos, podendo, entretanto, serem auxiliados em suas funções por tais meios.
Produtos para Diagnóstico de Uso "In-Vitro":
São reagentes, instrumentos e sistemas que, em conjunto com as instruções para seu uso, contribuem para efetuar uma determinação qualitativa, quantitativa ou semiquantitativa em uma amostra biológica e que não estejam destinados a cumprir função anatômica, física ou terapêutica alguma. Esse produtos, que não devem ser ingeridos nem injetados ou inoculados em seres humanos, são utilizados exclusivamente para prover informações sobre amostras coletadas do organismo humano.
Tecnovigilância:
Visa à segurança sanitária de Produtos para a Saúde pós-comercialização (equipamentos, materiais, artigos médico-hospitalares, implantes, produtos para diagnóstico de uso in vitro), mediante estudos, análises e investigações do somatório de informações reunidas a respeito do desempenho de um produto durante essa fase.
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